1. Aceitação dos termos
Ao aceder e navegar em mondegocode.com (o “Site”), aceita os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize o Site.
2. Quem somos
O Site é operado pela Mondego Code, empresa de desenvolvimento de software com sede em Coimbra, Portugal. Contacto: geral@mondegocode.com.
3. Finalidade do site
O Site tem carácter informativo: apresenta os nossos serviços, projetos e formas de contacto, e permite solicitar orçamentos. Os conteúdos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Pedidos de orçamento
- As respostas a pedidos de orçamento têm natureza meramente indicativa e não constituem proposta contratual vinculativa;
- Qualquer projeto só se considera adjudicado após acordo escrito entre as partes;
- Os formulários têm limites automáticos de submissão para prevenir abusos; a utilização de meios automatizados (bots, scraping de formulários) é proibida.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site — marca, logótipo, textos, imagens, ilustrações, código e design — pertencem à Mondego Code ou aos respetivos licenciantes, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial. Não é permitida a reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
6. Utilização aceitável
Ao utilizar o Site, compromete-se a não:
- Tentar aceder a áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou interferir com o funcionamento do Site;
- Submeter conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar os dados de contacto disponibilizados para envio de comunicações não solicitadas (spam).
7. Disponibilidade e responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o Site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Na máxima medida permitida por lei, a Mondego Code não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização (ou impossibilidade de utilização) do Site.
8. Ligações externas
O Site pode conter ligações para páginas de terceiros (por exemplo, WhatsApp ou projetos de clientes). Não controlamos esses conteúdos e não nos responsabilizamos pelas respetivas práticas.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site é competente o foro da comarca de Coimbra, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.
11. Alterações
Podemos rever estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.